A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o regime de urgência para a tramitação de um projeto de resolução que cria oficialmente a bancada cristã, formada por parlamentares evangélicos e católicos. A medida foi aprovada por ampla maioria: 398 votos a favor e 30 contra. Com a urgência, o projeto pode ser votado diretamente em plenário, sem passar por comissões.
Nova bancada terá assento nas reuniões de líderes
Caso seja aprovada, a nova bancada se somará às já existentes bancada feminina e negra, com os mesmos direitos regimentais. Isso inclui assento nas reuniões de líderes da Câmara, com direito a voz e voto, além de cinco minutos semanais para pronunciamento nas comunicações de liderança.
O projeto foi apresentado pelos deputados Gilberto Nascimento (PSD-SP), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, e Luiz Gastão (PSD-CE), presidente da Frente Parlamentar Católica. O texto prevê que a nova bancada zele pela atuação de seus membros nas atividades da Câmara e atue como representação formal de suas convicções no processo legislativo.
Proposta se apoia em “representatividade plural”
O requerimento de urgência afirma que a formalização da bancada cristã reflete “uma realidade política e social amplamente consolidada”, considerando o tamanho da população brasileira que se declara cristã. A proposta defende que a medida garante expressão legítima e transparente das convicções morais compartilhadas por grande parte da sociedade.
As frentes parlamentares evangélica e católica seguirão existindo de forma independente, mas poderão atuar em conjunto com a nova bancada cristã em pautas convergentes.
Proposta divide opiniões no plenário
A inclusão do requerimento na pauta foi articulada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ainda no início da tarde. Apesar da aprovação expressiva, a proposta gerou críticas e polêmica entre os parlamentares, com questionamentos sobre a necessidade e o impacto da criação de uma bancada religiosa institucionalizada.
Diante da repercussão, Motta declarou que haverá “debate amplo sobre o tema” antes da votação do mérito do projeto em plenário.
