Brasil

O governo federal editou norma hoje (20) passando a exigir teste negativo para covid-19 e comprovante de vacinação para viajantes...

O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio (PNEF). Em nota, o...

O deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) qual é relator do Orçamento para 2022 do governo federal, apresentou na manhã desta...

O Plenário da Câmara aprovou projeto (PLP 32/21) que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços,...

O Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) pode ter 10% dos seus recursos destinados para a construção de...

Vai a sanção o projeto de lei que adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos...

Representantes da Anvisa e do Ministério da Saúde e virologistas que participaram de uma audiência na Câmara dos Deputados destacaram...

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou uma proposta (8/12) que permite ao empregado alterar seu dia de...

Vai a sanção o substitutivo da Câmara ao projeto, do senador Marcos Rogério (DEM-RO), que muda regras para autorização de...

O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que estabelece o teor de mistura obrigatória...