Anvisa fará consulta pública sobre revisão de regulamentos no Mercosul
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abrirá, por 60 dias em data a ser anunciada, uma consulta pública para...
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A compra dos ativos de telefonia móvel do grupo Oi pelas operadoras Tim, Claro e Telefônica Brasil, que detém a...
Começa o ano legislativo, e as bancadas temáticas da Câmara iniciam as negociações entre os respectivos componentes para definir as...
Uma proposta (PL 1211/21) em discussão na Câmara proíbe a presença de animais soltos nas vias. O texto determina a...
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Às vésperas de assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e comandar as eleições deste ano no Brasil, o...
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A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, negar um pedido para que um...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por arquivar uma denúncia de corrupção passiva, evasão de divisas...
O Senado aprovou hoje (10) projeto de lei (PL) que devolve a contagem, para fins de tempo de serviço, do...
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