Projeto busca restringir animais soltos nas rodovias
Uma proposta (PL 1211/21) em discussão na Câmara proíbe a presença de animais soltos nas vias. O texto determina a...
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O Projeto de Lei 1012/20 cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e...
Às vésperas de assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e comandar as eleições deste ano no Brasil, o...
Um estudo feito pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) mostrou que pessoas que tiveram covid-19 de...
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, negar um pedido para que um...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por arquivar uma denúncia de corrupção passiva, evasão de divisas...
O Senado aprovou hoje (10) projeto de lei (PL) que devolve a contagem, para fins de tempo de serviço, do...
A quantidade de pessoas contaminadas pela covid-19 ultrapassou os 27 milhões. Com 164.066 novos diagnósticos positivos em 24 horas, o...
O Senado Federal realizou hoje (10) uma sessão solene virtual para homenagem ao Yom HaShoá, Dia da Lembrança do Holocausto....
Os Correios lançaram um programa de parcerias que visa expandir o número de locais de atendimento para serviços de postagem...
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