A Secretaria de Estado da Fazenda informa que o grande vencedor do prêmio principal da 114ª extração da Nota Fiscal Paulista (NFP) foi um consumidor do bairro Cidade Edson, em Suzano, na Grande São Paulo. O usuário, de 22 anos, contou com dez bilhetes eletrônicos e foi contemplado com R$ 1 milhão.
Os outros quatros prêmios de R$ 500 mil serão destinados a um morador da cidade de São Bernardo do Campo e para três usuários da capital. Outros contribuintes também levaram, no sorteio de maio, 10 prêmios de R$ 100 mil, 15 de R$ 50 mil, 20 de R$ 10 mil, 50 de R$ 5 mil e 500 prêmios de R$ 1 mil.
Vale destacar que concorreram na extração os cadastrados que efetuaram aquisições em janeiro e pediram inclusão do CPF ou CNPJ no documento fiscal. Ao todo, foram 600 prêmios, que chegaram à quantia de R$ 5,7 milhões.
Entidades
Cinco entidades assistenciais cadastradas na NFP participaram de sorteio exclusivo. Cada instituição recebeu R$ 100 mil. Os estabelecimentos premiados são dos municípios de Atibaia, Itaberá, Ourinhos, São Vicente e São Paulo.
Ainda na extração de maio, 50 entidades foram contempladas com prêmios de R$ 10 mil, com valor total de R$ 1 milhão. Os usuários podem consultar o resultado, que já está disponível no site da Nota Fiscal Paulista. Para verificar, basta acessar o sistema com o CPF e senha cadastrada, além de clicar na aba Sorteios – Visualizar Sorteios – Sorteio nº 114.
Para concorrer, o cliente que pede a nota fiscal deve se cadastrar no site do programa e aderir ao regulamento. As adesões até o dia 25 de cada mês permitem a participação já no mês seguinte. Uma vez com as regras dos sorteios aceitas, não há necessidade de repetir o procedimento, que vale para todas as extrações. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para disputar aos prêmios.
Programa
Criada em outubro de 2007, a Nota Fiscal Paulista integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo Estadual. A iniciativa reduz a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.
O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo comércio aos consumidores que pedem o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é realizada em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O usuário também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF ou CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social ou de saúde cadastradas na iniciativa.
Créditos
O programa conta com 19 milhões de participantes cadastrados e, desde o início, soma mais de 59 bilhões de documentos fiscais processados na Secretaria da Fazenda. No total, a NFP devolveu aos participantes R$ 15,9 bilhões, sendo R$ 14,2 bilhões em créditos e mais de R$ 1,6 bilhão em prêmios nos 114 sorteios realizados.
Os interessados em conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações podem acessar o site da Nota Fiscal Paulista. Para baixar o aplicativo do programa, basta visitar a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.
