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Pastor que incitou maus-tratos a crianças é condenado após denúncia do Ministério Público de São Paulo

por Ana Cristina Andrade
10 de fevereiro de 2024
no São Paulo
Tempo de leitura: 2 mins
Foto: Ministério Público  de SP / Divulgação

Foto: Ministério Público de SP / Divulgação

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A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Pindamonhangaba (SP). em atendimento a um pedido feito pelo MPSP – Ministério Público de São Paulo/SP -, condenou, no início deste mês, um pastor que, em vídeo divulgado na internet, aparece defendendo a prática de maus-tratos contra crianças.

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A sanção imposta por incitação ao crime foi de 4 meses de detenção, em regime aberto, convertida em pagamento de um salário mínimo à entidade pública ou privada com destinação social, a ser indicada na fase de execução.

Também por requerimento do promotor de Justiça Jaime Meira do Nascimento Junior, autor da ação, a Justiça considerou o caráter punitivo-pedagógico da pena e determinou ao réu o pagamento de R$ 10 mil a título de indenização mínima por danos morais coletivos.

O montante será revertido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pindamonhangaba.

Tags: 10 milcondenadoincictacaoIndenizaçãojustiçaMAUS-TRATOSMPSPpastorPindamonhangabaquatro mesesSão Paulosemibaberto
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