O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, se internou no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para cirurgia, que deve acontecer até o fim desta semana. Nesta terça-feira, 21, seu nome foi excluído da distribuição de processos da Corte, em razão da licença médica. A ausência do ministro até 19 março deve afetar julgamentos da Corte, como a suspeição do ex-juiz Sergio Moro em casos da Lava Jato.
Segundo a reportagem apurou, Celso de Mello disse a interlocutores que vai pagar a cirurgia do próprio bolso. A saúde do ministro está fragilizada e ele tem dependido de cadeira de rodas para chegar ao plenário das sessões do Supremo. A cirurgia será no quadril. Ele vinha se queixando de dores.
No dia 5 de fevereiro, o plenário do Supremo deve concluir o julgamento sobre a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal, sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso em 2000.
Em agosto deste ano, o Supremo formou maioria para impedir que Estados e municípios endividados reduzam o salário de servidores públicos como forma de ajuste das contas públicas.
O julgamento não foi concluído na época devido à ausência do decano do STF, ministro Celso de Mello. O placar está 6 a 4 contra a redução de salário de servidor, uma sinalização do tribunal que frustra governadores, que contavam com esse instrumento de ajuste.
Segundo a reportagem apurou, o afastamento de Celso deve adiar o julgamento da suspeição do ministro da Justiça Sergio Moro, que questiona sua atuação como magistrado da Operação Lava Jato. Ministros do STF defendem que a discussão seja feita com a composição completa da 2ª Turma da Corte.
O Hospital Sírio-Libanês não comentou o procedimento cirúrgico a que o ministro será submetido.
O gabinete de Celso de Mello informou que ele “está internado para fazer a cirurgia, que deve ocorrer até o final desta semana” – mas não entrou em detalhes.
