As equipes da Vigilância Sanitária estadual, com suporte da Polícia Militar, realizaram 6,9 mil inspeções em todo o estado em operação especial realizada durante o Carnaval, entre os dias 12 e 16 de fevereiro (sexta a terça-feira). Por todo o Estado, foram mobilizados mil agentes sanitário pela Secretaria de Estado da Saúde e mais de 31 mil policiais pela Secretaria de Segurança Pública.
Também foram autuados 200 estabelecimentos, entre bares, baladas e festas clandestinas, por desrespeito às normas sanitárias, como a permissão de aglomerações, presença de consumidores sem utilização de máscaras ou descumprimento às definições do Plano São Paulo.
Só na Capital, foram 229 inspeções, que resultaram em 48 autuações. Entre eles, 19 estabelecimentos foram fechados na ocasião da ação, incluindo uma festa clandestina que reunia 380 pessoas.
Após recomendação do Centro de Contingência, o Governo de São Paulo anunciou a suspensão do ponto facultativo no feriado, visando reduzir potenciais aglomerações que convencionalmente ocorreriam durante as celebrações carnavalescas. A finalidade foi reduzir a circulação de pessoas e principalmente proteger vidas diante do recrudescimento da pandemia. “Essas ações foram realizadas para que pudéssemos redimir e reduzir a circulação do vírus em cada uma das localidades”, destacou o Secretário de Estado da Saúde, Jean Gorinchteyn.
As fiscalizações ocorrem em parceria com os municípios e tem o objetivo de verificar o cumprimento do Decreto Estadual nº 64.959 de 4 de maio de 2020 sobre o uso de máscaras e das diretrizes do Plano São Paulo.
As infrações às regras de funcionamento sujeita os estabelecimentos à autuações com base no Código Sanitário, que prevê multa de até R$ 290 mil. Pela falta do uso de máscara, a multa é de R$ 5.278 por estabelecimento, por cada consumir em desconformidade com a lei. Transeuntes em espaços coletivos também podem ser multados em R$ 551,00 pelo não uso da proteção facial.
Além das ações de campo programadas, a fiscalização também pode ser feita por denúncia, que pode ser feita pelo telefone 0800-771-3541, disque-denúncia da Vigilância Sanitária do Estado. A ligação é gratuita.
