Com o objetivo de obter informações sobre as constantes quedas de energia na região dos bairros Jardim Pompeu e Campo Belo, em Limeira (SP), a Comissão de Direitos Humanos e do Consumidor da Câmara agendou uma oitiva com representantes da concessionária Neoenergia Elektro para a próxima reunião do colegiado, no dia 14 de julho, a partir das 11h.
A demanda foi apresentada pelo vereador João Antunes Bano (Podemos), vice-presidente do colegiado, que afirmou que a região tem quedas de energia constantes, chegando a ocorrer até três vezes por semana. O parlamentar também deseja informações sobre o procedimento para que munícipes que tenham seus equipamentos elétricos ou eletrônicos danificados devido a essas quedas de energia para obter ressarcimento dos prejuízos.
A Comissão também recepcionou demanda do vereador Nilton Santos (Republicanos), que denunciou o não cumprimento da Lei Municipal Nº 6007/2018 e do Decreto Municipal 278/2018 por parte de cinemas da cidade. As duas legislações dispõem sobre a gratuidade de ingresso de idosos a partir de 60 anos às salas de exibição cinematográfica do município, no período de segunda a sexta-feira. Para esta demanda, o colegiado determinou o encaminhamento de ofício ao Procon.
O colegiado também analisou dois projetos na reunião desta quinta-feira, 7 de julho, e deu pareceres favoráveis a todos eles, conforme ata.
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso é responsável por analisar proposituras voltadas às temáticas abrangidas pelo colegiado, bem como acolher e investigar denúncias de violações de direitos e fiscalizar as ações voltadas à proteção de direitos, sejam individuais, coletivos ou do consumidor.
O colegiado é composto pelos vereadores Betinho Neves (PV), presidente; João Antunes Bano (Podemos), vice-presidente; e Isabelly Carvalho (PT), secretária. As reuniões acontecem às quintas-feiras a partir das 10h30.
