O Auxílio Gás, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro de 2021, tem o intuito de ajudar famílias de baixa renda a comprar o botijão de gás de 13 kg. O pagamento do benefício acontece de maneira bimestral.
O valor pago corresponde a 50% da média do preço do botijão estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nos seis meses anteriores.
Em fevereiro, 5,58 milhões de famílias receberam o auxílio no valor de R$ 52, o que representou um repasse de R$ 279 milhões.
Quem tem direito?
• Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), que tenham uma renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo nacional (R$ 606);
• Famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob monitoramento de medidas protetivas de urgência;
• Famílias que possuam entre seus membros residentes na mesma residência quem receba o Benefício de Prestação Continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário-mínimo mensal (R$ 1.212) à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família.
O programa tem duração de 5 anos. Como o pagamento acontece a cada dois meses, a previsão é de que sejam pagas 30 parcelas.
Neste ano, o pagamento acontecerá nos meses pares (fevereiro, abril, junho, agosto, outubro e dezembro), nas mesmas datas das parcelas do Auxílio Brasil. Os cartões e senhas utilizados para o saque do Auxílio Brasil podem ser utilizados para o recebimento do vale-gás.
O saque pode ser feito nas lotéricas e terminais de autoatendimento. O benefício pode ainda ser pago em poupança social digital do Caixa Tem.
A validade da parcela do benefício do Programa Auxílio Gás é de 120 dias, contados da data em que for disponibilizado o benefício na opção de pagamento.
É possível consultar a situação do benefício pelo aplicativo Auxílio Brasil ou Caixa Tem, além do Atendimento Caixa, pelo número 111. Em caso de dúvidas o beneficiário pode entrar em contato com o Ministério da Cidadania pelo telefone 121.
Não serão computados como renda mensal da família benefícios concedidos pelo Auxílio Brasil. Não é necessário prestar contas do recurso transferido. Portanto, o recebimento de outros auxílios não impede o pagamento do Auxílio Gás.
O Ministério da Cidadania informou que as famílias entrarão no programa de forma gradativa, até que todos os beneficiários do Auxílio Brasil sejam contemplados.
