Tag: União

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma Ação Civil Pública contra a União, solicitando a contratação urgente de 450 ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a União e o Estado de Pernambuco devem fornecer medicamento à base ...

A União e o governo de Pernambuco assinaram um acordo para dividir a responsabilidade pela administração do arquipélago de Fernando ...

O estado de São Paulo é a unidade da federação com maior saldo devedor garantido pela União. Segundo relatório divulgado ...

O último líder da União Soviética, Mikhail Gorbachev, morreu aos 91 anos. A morte foi confirmada nesta terça-feira (30) pela ...

O juiz Carlos Ferreira de Aguiar, da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, concedeu prazo de 72 horas para ...

Uma discussão de longa data ganhou uma definição nesta segunda-feira. A lei nº 14.205, mais conhecida como Lei do Mandante, ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 15 dias para que a União adote uma série ...

O prefeito de Americana, Chico Sardelli (PV), assinou na última terça-feira (10) com o superintendente de Patrimônio da União no ...

O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União de hoje (16) instrução normativa que suspende até 31 de ...