Mantida multa ambiental a homem que realizava rinhas de galos em Ribeirão Preto
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo ratificou decisão da 2ª Vara da ...
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Justiça mantém condenação de homem que decepou mão de vítima por dívida de R$ 20
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Guararapes ...
Lei das Escolas Cívico-Militares é suspensa em São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu a Lei 1.398/2024, que institui o Programa Escola-Cívico Militar no estado. ...
Tribunal de Justiça de São Paulo condena empresa por uso indevido de marcas em anúncios online
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa de varejo por ...
Mãe é condenada após morte de bebê por desnutrição em São Paulo
A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de uma mulher por ...
Justiça de SP determina prisão de motorista do Porsche por homicídio
O Tribunal de Justiça de São Paulo ordenou a prisão preventiva de Fernando Sastre de Andrade Filho, envolvido em um ...
Justiça de SP dá sinal verde para projeto do Trem Intercidades após recurso da Procuradoria Geral
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aprovou nesta quinta-feira (25) o recurso da Procuradoria Geral do Estado (PGE), ...
Justiça de São Paulo libera empresa para processar por fraude milionária anos após o golpe
Imagine descobrir que você foi enganado em um negócio que envolveu muito dinheiro, mas só percebeu o golpe bem depois. ...
Delegacias de Defesa da Mulher em São Paulo terão acesso a sistema de monitoramento de agressores
As Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) em São Paulo ganharão um reforço significativo na luta contra a violência doméstica. ...
Primeiro caso de reclusão por violação de medida protetiva através de monitoramento eletrônico ocorre em SP
Uma mulher vítima de violência doméstica foi resguardada pela ação rápida da Polícia Militar de São Paulo nesta sexta-feira (15). ...
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