Lei das Escolas Cívico-Militares é suspensa em São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu a Lei 1.398/2024, que institui o Programa Escola-Cívico Militar no estado. ...
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Tribunal de Justiça de São Paulo condena empresa por uso indevido de marcas em anúncios online
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Primeiro caso de reclusão por violação de medida protetiva através de monitoramento eletrônico ocorre em SP
Uma mulher vítima de violência doméstica foi resguardada pela ação rápida da Polícia Militar de São Paulo nesta sexta-feira (15). ...
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