Justiça suspende mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu, nesta terça-feira (18), uma liminar suspendendo a lei municipal que alterava ...
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Cliente será indenizada por drogaria após ser acusada de usar receita falsa em São Paulo
A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 2ª Vara ...
Tribunal de Justiça publica editais de abertura de concurso para psicólogo e assistente social
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) da última quinta-feira (19), editais ...
Tribunal de Justiça participa da 10ª Jornada do Patrimônio neste final de semana
Atividades no Palácio da Justiça e Museu. O Tribunal de Justiça de São Paulo participa, neste final de semana (17 ...
Aluna será indenizada por professor após episódio de assédio em São Paulo
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, capital, condenou um professor a indenizar uma ...
Condomínio de Piracicaba terá que indenizar prestador de serviço por revista ilegal
A Justiça de São Paulo condenou um condomínio em Piracicaba (SP), por revista ilegal de veículo pertencente a homem que ...
Parlamentares aprovam criação de cartório de imóveis em Conchal
Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram, na última quarta-feira (15), em sessão extraordinária, o Projeto ...
Tribunal de Justiça assegura direito de Clayton de permanecer como vereador em Limeira
O Tribunal de Justiça (TJ) deu provimento ao recurso do vereador limeirense Clayton Silva (PTC) que lhe assegura o direito ...
Autor de feminicídio em Limeira saiu da prisão em 2017 por bom comportamento
Acusado de matar sua ex-companheira a tiros e ferir um o filho dela na noite desta quarta-feira (15) em Limeira ...
Tribunal de justiça de SP julga Lei das Cesáreas inconstitucional
O Tribunal de Justiça de São Paulo foi unânime ao decidir pela inconstitucionalidade da Lei 17.137/2019, que liberava cesáreas sem ...
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