Tag: Tribunal de justiça

Atividades no Palácio da Justiça e Museu. O Tribunal de Justiça de São Paulo participa, neste final de semana (17 ...

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, capital, condenou um professor a indenizar uma ...

A Justiça de São Paulo condenou um condomínio em Piracicaba (SP), por revista ilegal de veículo pertencente a homem que ...

Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram, na última quarta-feira (15), em sessão extraordinária, o Projeto ...

O Tribunal de Justiça (TJ) deu provimento ao recurso do vereador limeirense Clayton Silva (PTC) que lhe assegura o direito ...

Acusado de matar sua ex-companheira a tiros e ferir um o filho dela na noite desta quarta-feira (15) em Limeira ...

O Tribunal de Justiça de São Paulo foi unânime ao decidir pela inconstitucionalidade da Lei 17.137/2019, que liberava cesáreas sem ...