Justiça de São Paulo mantém condenação de falsos curandeiros por estelionato
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 14ª Vara Criminal da ...
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Aplicativo gratuito amplia proteção a mulheres vítimas de violência doméstica
O Governo do Estado de São Paulo disponibiliza, gratuitamente, o aplicativo SP Mulher Segura, mais uma importante ferramenta no combate ...
Tribunal de Justiça alerta sobre golpes em falsos leilões, telefonemas, mensagens e sites
Quadrilhas especializadas em golpes costumam utilizar o nome, logotipo e/ou informações de empresas, escritórios de advocacia, bancos e instituições públicas, ...
Chefe de gabinete do prefeito de Piracicaba é afastado por ordem da Justiça
O chefe de gabinete institucional do prefeito de Piracicaba (SP), Luiz Antonio Tavolaro, deve ser afastado do cargo de forma ...
Lei de Piracicaba que garante fornecimento de fraldas a famílias de baixa renda é constitucional, decide OE
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, por unanimidade, a constitucionalidade da Lei Municipal nº 10.133/24, ...
TJSP publica edital de abertura de concurso para contador judiciário em São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou, na segunda-feira (1º), edital de concurso com 10 vagas para o ...
Novas unidades judiciais passam a usar WhatsApp para intimações; Piracicaba é contemplada
O Tribunal de Justiça de São Paulo (SP) ampliou, a partir desta segunda-feira (28), as unidades judiciais que integram projeto-piloto ...
Justiça suspende mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu, nesta terça-feira (18), uma liminar suspendendo a lei municipal que alterava ...
Cliente será indenizada por drogaria após ser acusada de usar receita falsa em São Paulo
A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 2ª Vara ...
Tribunal de Justiça publica editais de abertura de concurso para psicólogo e assistente social
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) da última quinta-feira (19), editais ...
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