Casos Forenses: podcast conta história de processos que marcaram o Judiciário
O podcast e videocast Casos Forenses apresenta, ao público, histórias de processos e julgamentos que aconteceram no Tribunal de Justiça de ...
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Criança não poderá consumir chá de Ayahuasca em cultos frequentados com a mãe em Jacareí
A 2ª Vara da Família e das Sucessões de Jacareí (SP) proibiu que um menino de seis anos faça ingestão ...
TJSP determina posse de candidato com deficiência visual aprovado em concurso
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, capital, deu provimento a recurso e anulou ...
Jovem torturado e humilhado por guardas civis municipais em Itapecerica da Serra será indenizado
A 1ª Vara de Itapecerica da Serra (SP) condenou o Município a indenizar jovem que foi torturado e humilhado por ...
Justiça de São Paulo declara inconstitucionalidade de lei que obriga fornecimento gratuito de água em bares e restaurantes
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou inconstitucional a Lei Estadual n° 17.747/23, que obrigava ...
Neste Mundial do Meio Ambiente Tribunal de Justiça apresenta seu Plano de Logística Sustentável; Limeira participa
Todas as empresas e órgãos públicos têm responsabilidade na promoção da sustentabilidade. No Tribunal de Justiça de São Paulo, o ...
Família será indenizada após criança de sete meses ser esquecida em creche em São Paulo
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 16ª Vara da Fazenda ...
Júri condena a 49 anos de prisão homem que matou enteada de 1 ano e 10 meses em Leme
Foi condenado nesta quarta-feira (3), em julgamento por júri popular na cidade de Leme (SP), a 49 anos, nove meses ...
TJSP determina que igreja pague R$ 10 mil por danos morais após expor traição em culto
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) emitiu uma decisão que condena uma igreja a pagar R$ 10 mil ...
Mantida condenação de ex-auditor por improbidade administrativa
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital que condenou ...
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