Publicidade:
Início Tags TJ

Tag: TJ

TJ nega novo pedido de liminar e mantém contrato com Sancetur em Limeira

O Tribunal de Justiça (TJ) negou nova tentativa do cidadão Davi Poleti de anular contrato emergencial celebrado entre a Prefeitura de Limeira (SP) e a empresa Sancetur. A exemplo de decisão de primeira instância, o TJ negou pedido liminar feito por Poleti com esta...

TJ-SP mantém pena de 27 anos a assaltante que matou comparsa por engano

A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de Celso Teixeira Neto por matar, por acidente, seu comparsa, Alejandro Dutra Moreno, durante uma tentativa de assalto. Ele foi sentenciado a 27 anos, dois meses e 20...

Briga entre irmãos via Whatsapp não gera dever de indenizar, conclui TJ-SP

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reformou, por unanimidade, decisão em primeira instância que acatava pedido de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, contra irmão da parte autora, que proferiu afirmações ofensivas...

TJ confirma absolvição de motorista acusado por estupro de mulher embriagada

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) manteve decisão que absolveu um motorista de aplicativo acusado de ter estuprado uma mulher embriagada em Porto Alegre. Em primeira instância o homem havia sido condenado por estupro de vulnerável e cumpriria dez anos...

TJ de Minas nega desbloqueio de R$ 5 bilhões da Vale

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso da Vale para desbloquear R$ 5 bilhões imobilizados a pedido do Ministério Público para recuperação ambiental de áreas destruídas no rompimento da barragem da empresa em Brumadinho. A decisão, tomada nesta quinta-feira, 4, é...

Advogada diz que foi impedida de entrar do TJ-RO por roupas que vestia

A advogada Eduarda Meyka Ramires publicou um texto em suas redes sociais na terça-feira passada, dia 30, relatando que foi impedida de entrar no prédio do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), no dia 26 de abril, por causa das roupas que vestia. Eduarda...

TJ-SP concede liminar a favor do uso de cancela em cobrança eletrônica de pedágio

Nesta sexta-feira, 22, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu liminar, em ação da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), para suspender a decisão que determinava a retirada das cancelas das áreas de cobrança eletrônica nas praças de pedágio nas...

Decisão do TJ libera aplicação de multa por videomonitoramento em Sorocaba

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu lei aprovada pela Câmara de Vereadores que proibia a aplicação de multas de trânsito por meio de videomonitoramento, em Sorocaba, interior de São Paulo. A liminar, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (27), acata argumento...

Veja também!