Conversão da prisão preventiva de Deolane Bezerra em domiciliar é barrada pelo Ministério Público
O MPSP (Ministério Público de São Paulo) barrou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), agravo regimental em Habeas Corpus por ...
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No âmbito de recurso repetitivo em que o MPSP atuou como amicus curiae, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 29, que o guitarrista Dado Villa-Lobos e o ...
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