STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue
Nesta quinta-feira (8), ministros ouviram sustentações das partes envolvidas no julgamento que determinará se o Estado deve custear tratamentos alternativos. ...
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STF torna ré mulher acusada de escrever “Perdeu, mané” na estátua da Justiça
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta terça-feira (6) para tornar ré Débora Rodrigues ...
Condenado a participar da máfia dos fiscais continua foragido, segundo o MP
Um dos denunciados pelo MPSP (Ministério Público de São Paulo) por participação no que ficou conhecida como máfia dos fiscais ...
Governo envia ao STF proposta para renegociar acordos da Lava Jato
O governo federal enviou nesta quinta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de conciliação sobre os novos termos ...
Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa ...
STF dá prazo para hospitais de SP cumprirem decisão sobre aborto em casos de estupro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de 48 horas para que cinco hospitais ...
A pedido do Ministério Público, Supremo valida lei que garante cartão de vacinação em braile em Guarulhos
Em resposta à atuação do Ministério Público, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade de lei do município de Guarulhos ...
STF exige relatório sobre efetividade de câmeras corporais na Polícia de SP
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou nesta segunda-feira (10) que o Núcleo de Processos ...
STF dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (7) prazo de 10 dias para o governo ...
STF anula decisões da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta terça-feira (21) todas as decisões da 13ª Vara Federal ...
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