Tag: STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), jugou prejudicado e retirou da pauta da próxima terça-feira, 26, o ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) pela absolvição da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e de ...

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) enviará até sexta-feira, 14, um parecer contrário ao tabelamento do frete no transporte ...

Por 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 14, que a condução coercitiva de investigados para ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (8) que mais 46 transportadoras paguem, em 15 ...

Por 8 a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 6, suspender a implantação do voto impresso nas ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (6) um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para revogar o uso ...

Por 7 votos a 2, A Suprema Corte dos Estados Unidos deu ganho de causa ao confeiteiro Jack Phillips, acusado ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alegou que a prisão de um indivíduo "não pode sofrer restrições ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (30) que 96 transportadoras paguem, em 15 dias, ...