Tag: STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, irá assumir a presidência da República interinamente nesta terça e ...

Deputados e senadores aprovaram nesta quarta-feira, 11, a Medida Provisória que permite o estabelecimento de preços mínimos para os fretes ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou nesta segunda-feira, 2, uma decisão do juiz federal Sérgio Moro ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira, 29, negar o pedido de liberdade do ...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator da reclamação que a defesa do ...

Na véspera do recesso do Judiciário, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-deputado ...

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva requereu à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para suspender o andamento de ação penal contra o ex-ministro ...

O julgamento do pedido de liberdade do ex-ministro José Dirceu provocou um embate exaltado de posições entre os ministros Edson ...