Fux confirma ser contra mudança de entendimento sobre 2ª instância
O ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, confirmou que é contrário à ...
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Cinco mil juízes e promotores pedem ao STF que mantenha prisão em 2ª instância
Magistrados e membros do Ministério Público que compõem o Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) entregaram hoje (2) ao Supremo ...
STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (4) o habeas corpus preventivo com o qual o ...
Por maioria, 2ª turma do STF autoriza ida de Picciani para prisão domiciliar
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, por maioria, dois votos a um, o pedido de habeas corpus ...
Supremo barra prisão de Lula até julgamento de habeas corpus
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, 22, por 6 votos a 5, impedir que o ex-presidente Luiz Inácio ...
Supremo prevê julgar habeas corpus de Lula apenas em 4 de abril
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 votos a 4, superar uma questão preliminar que poderia levar a uma ...
Ao vivo: STF julga pedido de habeas corpus de Lula nesta quinta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quinta-feira (22), habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula ...
Gilmar Mendes e Barroso batem boca no STF; sessão precisou ser suspensa
Os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizaram novo bate-boca em plenário, com trocas ...
Terça-feira, 20 de março – Cinco notícias para começar o dia bem informado
1 - Interiorização de venezuelanos para São Paulo e Manaus começa em abril O processo de interiorização dos imigrantes venezuelanos ...
Gilmar Mendes barra execução de pena em 2ª instância de quatro condenados
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), barrou liminarmente a execução da pena de quatro réus que haviam ...
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