Tag: STF

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quinta-feira, 20, um recurso da Caixa Econômica Federal. Assim, o banco ...

Por 4 a 0, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 18, absolver o senador Renan ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu hoje (14) soltar o ex-governador do Paraná, Beto Richa, preso ...

O juiz Sérgio Moro enviou um ofício nesta sexta-feira, 14, ao ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli toma posse hoje (13) no cargo de presidente da Corte. A ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11), por 3 votos a 2, rejeitar denúncia de racismo ...

Uma decisão tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello nesta semana pode dar mais segurança às ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira, 30, que a terceirização irrestrita é lícita e constitucional e vale mesmo ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou ontem (27) para julgamento um recurso do ex-presidente Luiz Inácio ...

Por 3 a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira, 21, manter em liberdade o ...