Tag: STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou do plenário virtual da Segunda Turma o julgamento de mais ...

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que a Justiça Eleitoral é responsável por julgar crimes comuns quando há conexão ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira, 21, a necessidade de autorização prévia para que o Ministério Público ...

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 14, que crimes como corrupção e lavagem devem ser julgados ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu a pedido da União e suspendeu a aplicação de entendimento que ...

Um erro do Supremo Tribunal Federal "inocentou" um deputado acusado por corrupção e lavagem de dinheiro. Uma ação penal que ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) acertou um contrato de aproximadamente R$ 2,8 milhões para a compra de 14 novos veículos ...

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) informou que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o procedimento ...

Com o objetivo de evitar a falta de professores em sala de aula no início do ano letivo da rede ...

A defesa do médium João de Deus entrou com um pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele está ...