Em cenário de cortes, STF prevê mais gastos
Alheio ao cenário de contingenciamentos e corte de gastos na administração pública, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu os cofres ...
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Paciente que precisa de remédio derivado da maconha entra em pauta no STF
Uma redução de 80 para “apenas” quatro ou cinco convulsões diárias. Esse é o principal argumento dos pais de Natan, ...
Não se pode usar a prisão preventiva para antecipar pena, diz Gilmar sobre Temer
Um dia depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandar soltar o ex-presidente Michel Temer (MDB), o ministro Gilmar ...
‘Na 1ª vaga que tiver’, Bolsonaro espera poder indicar Moro ao STF
O presidente Jair Bolsonaro disse há pouco que, na primeira vaga que abrir no Supremo Tribunal Federal (STF), espera cumprir ...
STF valida aplicativos de transporte individual de passageiros
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 8, validar aplicativos de transporte individual de passageiros, como Uber, ...
Assembleia legislativa pode derrubar prisão de deputado estadual, decide STF
Por 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8) que as assembleias legislativas podem revogar as ...
Supremo recorre à Justiça e consegue liberar lagosta e vinhos para os ministros
O Supremo Tribunal Federal (STF), inconformado com a proibição de comer lagostas e tomar vinhos importados e premiados, conseguiu derrubar ...
STF ignora críticas e acerta compra de menu com lagosta e vinho por R$ 481 mil
Mesmo com questionamentos do Ministério Público e sendo alvo de uma ação popular, o Supremo Tribunal Federal (STF) ignorou as ...
STF faz licitação de R$ 1,1 milhão para comprar lagostas e vinhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta sexta-feira, 26, informações sobre um pregão eletrônico para "serviços de fornecimento de refeições ...
Ministro do STJ prorroga internação de João de Deus por 10 dias
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prorrogou por mais dez dias o prazo de internação de ...
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