Assembleia legislativa pode derrubar prisão de deputado estadual, decide STF
Por 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8) que as assembleias legislativas podem revogar as ...
Por 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8) que as assembleias legislativas podem revogar as ...
O Supremo Tribunal Federal (STF), inconformado com a proibição de comer lagostas e tomar vinhos importados e premiados, conseguiu derrubar ...
Mesmo com questionamentos do Ministério Público e sendo alvo de uma ação popular, o Supremo Tribunal Federal (STF) ignorou as ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta sexta-feira, 26, informações sobre um pregão eletrônico para "serviços de fornecimento de refeições ...
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prorrogou por mais dez dias o prazo de internação de ...
Em uma sinalização à Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta ...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer hoje (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pedido feito pelos ...
Assim como o presidente da República, vice e outros agentes públicos, ministros do Supremo Tribunal Federal também podem ser alvo ...
O inquérito encampado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e seu relator, o ministro Alexandre de Moraes, ...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio de seu Conselho Federal, afirmou que há uma ameaça à liberdade ...
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