Estado não é responsável por danos a vítimas provocados por foragido, diz STF
O poder público não é responsável por danos a vítimas provocados por uma pessoa foragida do sistema prisional, quando não ...
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STJ inicia sessão para decidir afastamento de Witzel do cargo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a decidir se mantém a decisão do ministro Benedito Gonçalves de afastar o ...
2ª Turma do STF suspende ação contra ministro
Um dia após o ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo virar réu na Lava Jato, a ...
Gilmar puxa para o STF investigação sobre caixa 2 de R$ 5 mi à campanha de Serra
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou da primeira instância e remeteu à Corte a investigação sobre ...
STJ afasta Wilson Witzel do governo do Rio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar o governador do Rio Wilson Witzel do cargo, em razão de supostos ...
Segunda Turma do STF aponta parcialidade de Moro e anula sentença do caso Banestado
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou a parcialidade do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro em ...
Rede, Podemos e PSB vão ao Supremo contra nota de R$ 200
Rede Sustentabilidade, Podemos e PSB ingressaram juntos com ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender ato do Conselho Monetário ...
Presidente do STF é internado em Brasília
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, foi internado nesse domingo (9) em um hospital particular de ...
Funcionários dos Correios cobram decisão do STF sobre assistência médica
As federações e associação representativas dos trabalhadores dos Correios protocolaram uma nova medida de urgência no Supremo Tribunal Federal, pedido ...
STF determina fechamento de academia em Limeira
Dias Tofolli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o fechamento da academia de Limeira (SP) que tinha obtido liminar ...
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