Senado propõe restringir decisão individual no STF
O Senado pode votar nos próximos dias medida que propõe restringir a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). ...
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STF começa a julgar fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS
O plenário Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (22) o julgamento de três processos que devem definir critérios mais claros ...
Em cenário de cortes, STF prevê mais gastos
Alheio ao cenário de contingenciamentos e corte de gastos na administração pública, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu os cofres ...
Paciente que precisa de remédio derivado da maconha entra em pauta no STF
Uma redução de 80 para “apenas” quatro ou cinco convulsões diárias. Esse é o principal argumento dos pais de Natan, ...
Não se pode usar a prisão preventiva para antecipar pena, diz Gilmar sobre Temer
Um dia depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandar soltar o ex-presidente Michel Temer (MDB), o ministro Gilmar ...
‘Na 1ª vaga que tiver’, Bolsonaro espera poder indicar Moro ao STF
O presidente Jair Bolsonaro disse há pouco que, na primeira vaga que abrir no Supremo Tribunal Federal (STF), espera cumprir ...
STF valida aplicativos de transporte individual de passageiros
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 8, validar aplicativos de transporte individual de passageiros, como Uber, ...
Assembleia legislativa pode derrubar prisão de deputado estadual, decide STF
Por 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8) que as assembleias legislativas podem revogar as ...
Supremo recorre à Justiça e consegue liberar lagosta e vinhos para os ministros
O Supremo Tribunal Federal (STF), inconformado com a proibição de comer lagostas e tomar vinhos importados e premiados, conseguiu derrubar ...
STF ignora críticas e acerta compra de menu com lagosta e vinho por R$ 481 mil
Mesmo com questionamentos do Ministério Público e sendo alvo de uma ação popular, o Supremo Tribunal Federal (STF) ignorou as ...
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