Tag: STF

Novato no Supremo Tribunal Federal, o ministro Nunes Marques deve selar o destino do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...

A Defensoria Pública de São Paulo entrou com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para prorrogar a saída temporária ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, derrubou hoje (2) mais uma liminar (decisão provisória) da Justiça ...

Dois candidatos a prefeito enquadrados como "fichas-sujas" recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar assumir o cargo, depois que ...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu neste sábado (26) não garantir a diplomação de um ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) procuraram a Fiocruz para acertar a "reserva" de ...

O Governo de São Paulo obteve decisão favorável no STF (Supremo Tribunal Federal) para restabelecer imediatamente a proibição à venda ...

Em um julgamento apertado, encerrado nesta segunda-feira, 14, com o placar de seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal ...

Em meio à disputa entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), sobre o ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma lei que limitava a instalação de antenas de telefonia celular na capital paulista. ...