STF decide que não pagar ICMS é crime
Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (18), considerar crime o não pagamento do Imposto ...
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STJ nega pedido de João de Deus para anular provas
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, pedido apresentado pelo médium João Teixeira de Faria, ...
STF pode julgar candidaturas avulsas no 1º semestre de 2020
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta segunda-feira, 9, durante audiência pública sobre candidaturas avulsas, que ...
TCU libera lagosta no menu do STF em eventos com ao menos 2 ‘altas autoridades’
Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiram liberar refeições com lagosta e vinhos importados contratadas pelo Supremo ...
STF vai julgar regra de conteúdo na internet
O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), entidade responsável pela governança da internet no País, publicou na quinta-feira, 28, ...
Dallagnol pede que STF anule advertência imposta pelo ‘Conselhão do MP’
O chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, apresentou ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo ...
Após decisão do STF, juíza manda expedir alvará de soltura para DJ Rennan da Penha
A juíza Larissa Maria Nunes Barros Franklin Duarte determinou a expedição de alvará de soltura para o DJ Rennan da ...
Toffoli recua e anula decisão que dava acesso a dados de 600 mil pessoas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu voltar atrás e anulou nesta segunda-feira, 18, uma decisão ...
Toffoli ganha acesso a relatórios sigilosos de 600 mil pessoas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, exigiu do Banco Central cópias de todos os Relatórios de ...
Justiça do Paraná manda soltar o ex-ministro José Dirceu
A Justiça do Paraná determinou a soltura do ex-ministro José Dirceu na noite desta sexta-feira (8). A decisão é da ...
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