Tag: STF

As federações e associação representativas dos trabalhadores dos Correios protocolaram uma nova medida de urgência no Supremo Tribunal Federal, pedido ...

Dias Tofolli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o fechamento da academia de Limeira (SP) que tinha obtido liminar ...

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes soltou o blogueiro Oswaldo Eustáquio, mas impôs restrições à circulação ...

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa negou nesta segunda-feira (15) pedido liminar feito pela Rede ...

O Ministério Público Federal determinou a abertura imediata de inquérito policial para investigar "ataque" ao prédio do Supremo Tribunal Federal ...

O ex-deputado federal Aníbal Gomes (MDB-CE) foi condenado a 13 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem ...

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) a 10 anos e ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a constitucionalidade de decretos estaduais ...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (22) retirar o sigilo parcial da gravação audiovisual ...