Senado aprova PL que aumenta pena para violência contra crianças
O Senado aprovou hoje (22) um projeto de lei (PL) que endurece penas nos casos de violência contra crianças ou ...
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O Senado aprovou, na terça-feira (15), projeto de lei que incentiva ações de atendimento ao homem para prevenir casos de ...
A possibilidade de o país flexibilizar o estado de emergência sanitária foi o assunto de uma reunião entre o presidente ...
A maior parte da pauta de votação foi dedicada a garantir direitos econômicos e sociais para as mulheres e foram ...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na última terça-feira (22) um projeto que reconhece e regula o mercado de ...
A arrecadação de recursos, via de títulos de capitalização, por entidades beneficentes de assistência social é o objetivo de um ...
No dia 18 de março termina o prazo para as escolas públicas de ensino médio enviarem às secretarias estaduais de ...
O Senado aprovou hoje (15) projeto de lei (PL) que prevê a realização de assembleias de condomínio de maneira remota ...
O Senado aprovou hoje (10) projeto de lei (PL) que devolve a contagem, para fins de tempo de serviço, do ...
O Senado Federal realizou hoje (10) uma sessão solene virtual para homenagem ao Yom HaShoá, Dia da Lembrança do Holocausto. ...
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