Tag: regulamentação

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) quer debater publicamente uma proposta de regulamentação dos padrões de identidade e ...

Uma nova portaria que regulamenta o processo classificatório para programas exibidos em espetáculos públicos, TV, rádio, cinema, jogos eletrônicos, aplicativos, ...

A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que, a partir de amanhã (6), a Rua Ediméia Brandão de Oliveira, no Pq. ...

Parada no Congresso Nacional desde antes da pandemia da covid-19, a regulamentação de jogos eletrônicos tem avançado em alguns Estados ...

Um decreto da Prefeitura de Limeira regulamentou na última sexta-feira (3) uma lei de 2016 que torna obrigatório o uso ...

Há cinco anos estabelecimentos como clínicas veterinárias e pet-shops precisam afixar em local público uma placa visando o combate a ...

Estabelecimentos comerciais que venderem narguilé ou qualquer instrumento ou substância relacionada ao “cachimbo de água” a menores de 18 anos, ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento ...

A Prefeitura de Limeira (SP) publicou nesta quinta-feira (21) o decreto que regulamenta a atividade vigias na cidade. Com isso, ...

Portaria publicada no Diário Oficial da União de hoje (18) define quais serão os atos administrativos a serem adotados para ...