Tag: regulamentação

Parada no Congresso Nacional desde antes da pandemia da covid-19, a regulamentação de jogos eletrônicos tem avançado em alguns Estados ...

Um decreto da Prefeitura de Limeira regulamentou na última sexta-feira (3) uma lei de 2016 que torna obrigatório o uso ...

Há cinco anos estabelecimentos como clínicas veterinárias e pet-shops precisam afixar em local público uma placa visando o combate a ...

Estabelecimentos comerciais que venderem narguilé ou qualquer instrumento ou substância relacionada ao “cachimbo de água” a menores de 18 anos, ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento ...

A Prefeitura de Limeira (SP) publicou nesta quinta-feira (21) o decreto que regulamenta a atividade vigias na cidade. Com isso, ...

Portaria publicada no Diário Oficial da União de hoje (18) define quais serão os atos administrativos a serem adotados para ...

O decreto que regulamenta o transporte por aplicativo em Limeira (SP) foi publicado nesta sexta-feira (28) no Jornal Oficial do ...

O Diário Oficial da União (DOU) trouxe nesta quarta-feira, 15, decreto presidencial que regulamenta a exigência de inscrição de motoristas ...

Médicos poderão atender seus pacientes pela internet. Resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que deverá ser publicada na ...