Tag: regulamentação

As inovações tecnológicas têm se mostrado um desafio para a regulamentação de qualidade. Para o presidente do Instituto Nacional de ...

Com objetivo de viabilizar investimentos privados no setor ferroviário do país, o governo federal publicou o Decreto nº 11.245, de ...

Já estão em vigor as novas regras para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). Segundo o Ministério da Justiça ...

Após amplo debate no Senado, foi publicada no Diário Oficial da União da terça-feira (28) a Lei 14.386, de 2022, ...

O Senado aprovou hoje (26) um projeto que traz a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas. A proposta traz diretrizes ...

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei com a regulamentação do serviço de praticagem no ...

O governo federal apresentou nesta sexta-feira (25) duas medidas provisórias (MP) para regulamentar o trabalho remoto, promover mudanças no auxílio-alimentação ...

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) quer debater publicamente uma proposta de regulamentação dos padrões de identidade e ...

Uma nova portaria que regulamenta o processo classificatório para programas exibidos em espetáculos públicos, TV, rádio, cinema, jogos eletrônicos, aplicativos, ...

A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que, a partir de amanhã (6), a Rua Ediméia Brandão de Oliveira, no Pq. ...