Tag: regulamentação

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou nesta sexta-feira (27) a criação de ...

A BRK, concessionária responsável pelos serviços de água e esgoto em Limeira, realizou na última terça-feira (10), quatro palestras para ...

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (10), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar ...

As novas regras para apostas e jogos online, que entram em vigor em janeiro de 2025, foram publicadas pelo Ministério ...

O polimetilmetacrilato (PMMA) é um componente plástico com várias aplicações, tanto na saúde quanto em setores produtivos, dependendo da forma ...

A Câmara Municipal de Limeira teve uma sessão ordinária movimentada nesta segunda-feira, 25 de março, com a aprovação de sete ...

A Câmara Municipal de Piracicaba (SP) aprovou, na 72ª Reunião Ordinária realizada nesta segunda-feira (11), o projeto de lei nº ...

Desde o final de julho, as apostas esportivas no Brasil seguem novas regras estabelecidas pela Medida Provisória (MP) 1.182, editada ...

Uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta ...

A entrega voluntária de bebês recém-nascidos para adoção é garantida legalmente e regulamentada pela Lei da Adoção (13.509/2017), que alterou ...