Tag: regras

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (5), um projeto de lei (PL) que estabelece regras emergenciais de proteção a ...

A Prefeitura de Limeira protocolou projeto de lei nesta segunda-feira (25) na Câmara Municipal que prevê alterações na lei municipal ...

Falta pouco menos de um ano para as eleições de 2022 e os brasileiros irão às urnas com novas regras. ...

O governo federal publicou no Diário Oficial da União de hoje (8) o Decreto 10.833, de 7 de outubro de ...

Uma instrução normativa do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (1º), traz regras para o ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alertou, neste sábado, sobre a situação do jogador Willian para o jogo entre ...

O Senado aprovou hoje (24) um projeto de lei (PL) que dá ao clube mandante das partidas de futebol os ...

A Prefeitura de Limeira vai intensificar o trabalho de fiscalização para garantir o cumprimento das medidas restritivas, conforme o decreto ...

Estabelecimentos que descumprirem as regras do novo decreto municipal, que endurece as medidas para evitar aglomerações que disseminem o novo ...

O WhatsApp não imporá mais restrições aos usuários que não aderirem às novas regras de coleta e tratamento de dados ...