Novas regras para fabricação de presunto entram em vigor em maio
A partir da próxima terça-feira (2), entram em vigor as novas normas de identidade e qualidade para fabricação de presunto. ...
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Novas regras para rótulos de alimento começam a valer na próxima semana
No próximo domingo (9) entra em vigor as novas regras para rotulagem de alimentos. As empresas de alimentos devem estar ...
Nova lei regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.442/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. Publicada ...
Câmara conclui votação de MP que modifica regras do Prouni
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3) a medida provisória que permite a oferta de bolsas do Programa Universidade ...
Conheça as regras previstas na MP que regulamenta o trabalho remoto
Adotado com o intuito de evitar aglomerações em empresas e escritórios durante o período mais crítico da pandemia de covid-19, ...
Projeto define regras para vacinação no sistema privado de saúde
O Projeto de Lei 1403/19, do Senado, regulamenta o funcionamento dos serviços privados de vacinação humana, como aqueles realizados por ...
Medida Provisória aprimora regras que permitem venda direta de etanol
Uma medida provisória (MP) que aprimora a venda direta do etanol foi publicada nesta terça-feira (15), no Diário Oficial da ...
Governo publica portaria com regras para prova de vida do INSS
O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, no Diário Oficial da União de hoje (3), portaria que disciplina os procedimentos ...
Saúde e Anvisa atualizam regras para doação de sangue durante pandemia
O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizaram as regras para doação de sangue em ...
Governo apresenta regras para entrada no país durante pandemia
Portaria Interministerial 666, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (21), estabelece restrições, medidas e requisitos excepcionais e temporários ...
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