Anatel determina novas regras para empresas de telemarketing
A partir do dia 1º de junho, as empresas de telemarketing terão que seguir novas regras definidas pela Agência Nacional ...
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Votação de projeto com novas regras para Dpvat deve ser semana que vem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Congresso Nacional que seja atribuído o regime de urgência ao Projeto ...
Confira as novas regras para aposentadoria em 2024
Quem está contando os anos ou dias para se aposentar deve levar em conta como as novas regras aprovadas pela ...
ANS define regras para notificação de inadimplente de plano de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que a notificação de usuários de planos de saúde inadimplentes, que poderá resultar ...
Novas regras para rótulos de alimentos valem a partir de hoje
As novas regras para rótulos de alimentos no país entram em vigor a partir desta segunda-feira (9) para produtos lançados ...
Anvisa aprova novas regras para rótulos de medicamentos
A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou mudanças na rotulagem de medicamentos. De acordo com a agência, ...
Divulgadas regras de gestão do novo Bolsa Família
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou nesta segunda-feira (10), no Diário Oficial da União, ...
Conheça as regras para participar do Desenrola Brasil
O Ministério da Fazenda publicou, nesta quarta-feira (28), os requisitos, condições e procedimentos para adesão ao Programa Emergencial de Renegociação ...
Presunto passa a ter novas regras de produção; entenda o que muda
A partir desta terça-feira (2), o presunto vendido no Brasil deve ter quatro tipos: cozido, cozido superior, cozido tenro e ...
Novas regras para fabricação de presunto entram em vigor em maio
A partir da próxima terça-feira (2), entram em vigor as novas normas de identidade e qualidade para fabricação de presunto. ...
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