Tag: Regra

A nova regra de correção fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto ...

Começam a valer hoje (1º) novas normas definindo identidade e qualidade para a venda de carne moída. Entre as medidas, ...

A Medida Provisória 1.117/22 permite à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atualizar os valores mínimos do frete rodoviário de ...

Um mês após a entrada em vigor da norma que obriga as empresas de telemarketing a usarem números de telefone móvel com o prefixo ...

O Ministério da Saúde publicou nesta terça-feira (25) portaria diminuindo de 15 para dez dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com ...

A Conmebol divulgou ontem que o "gol fora de casa" não terá mais valor que os demais. Todos serão, a ...

O ministro da Saúde, Nelson Teich, disse hoje (7) que o governo não tem uma uma regra geral para todo ...

Pagar a mensalidade escolar na íntegra mesmo com as aulas presenciais suspensas ou pedir descontos e até a suspensão dos ...

Após sucessivos adiamentos, começa a valer nesta sexta-feira (31) o prazo para uso obrigatório da placa do Mercosul em veículos ...

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), entidade responsável pela governança da internet no País, publicou na quinta-feira, 28, ...