Proposta proíbe a construção de barragens e eclusas no rio Araguaia
O Projeto de Lei 988/22, já aprovado pelo Senado, proíbe a construção de barragens, comportas ou eclusas no rio Araguaia, ...
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O Projeto de Lei 894/22 prevê o abatimento de 1% no Imposto de Renda (IR) para empresas associadas à campanha ...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 58/22 proíbe a limitação de empenho e de movimentação financeira das despesas vinculadas aos ...
O Projeto de Lei 861/19, já aprovado pelo Senado, isenta do pagamento de taxa para emissão de passaporte os estudantes ...
O Projeto de Lei 840/22 aumenta as alíquotas da Compensação Financeira pelos Recursos Minerais (CFEM) sobre sete itens destinados à ...
O Projeto de Lei 503/22 proíbe, pelo prazo de cinco anos, a pesca, a comercialização e a industrialização de três ...
Servidores municipais da Prefeitura de Piracicaba (SP) rejeitaram novamente a proposta de aumento salarial em assembleia realizada nesta terça-feira (22). ...
O projeto de lei complementar do Executivo (PLC 2/22) que trata dos reajustes salariais dos servidores do Estado seguem para ...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 189/21, do Poder Executivo, transforma o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no gestor ...
Quatro empresas apresentaram nessa terça-feira (15) interesse em participar do processo licitatório para a prestação e exploração dos serviços do ...