Promotoria recomenda ao governo que tome providências para atender pacientes com câncer na capital paulista
Por intermédio da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Saúde Pública, o MPSP (Ministério Público de São Paulo (SP) ...
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Por intermédio da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Saúde Pública, o MPSP (Ministério Público de São Paulo (SP) ...
Com um conjunto de 20 ações, a Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital vem combatendo páginas virtuais que promovem ...
Com uma série de ações civis públicas ajuizadas, a Promotoria de Justiça do Consumidor vem combatendo sites dedicados à atividade ...
A sentença saiu no último dia 26 de setembro, mas somente nesta terça-feira (3), o Ministério Público de São Paulo ...
Um telefone celular e um pen drive foram apreendidos na manhã desta quarta-feira (6), com uma advogada de Piracicaba (SP), ...
A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos requereu a concessão de liminar suspendendo imediatamente a cobrança do Imposto sobre a ...
O Ministério Público de São Paulo denunciou à Justiça nesta quinta-feira, 26, o vereador paulista Adilson Amadeu (DEM), eleito para ...
O Ministério Público (MP) de Cordeirópolis (SP), por meio da promotora Aline Moraes, denunciou 37 pessoas acusadas de envolvimento com ...
O Ministério Público de São Paulo denunciou nesta sexta, 14, o PM Adriano Fernandes de Campos e o ex-PM Gilberto ...
A Defensoria Pública (DP) do Estado de São Paulo impetrou habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de ...