Tag: Projeto

Com a nobre missão de abrigar duas bibliotecas, a Pedagógica e a Municipal, o Parque Cidade transformou-se em morada definitiva ...

O Projeto de Lei 4007/19, já aprovado pelo Senado, prevê que as operadoras de seguros pessoais, inclusive de vida, sejam ...

O projeto de lei do vereador Anderson Pereira (PSDB) que obriga a prefeitura de Limeira (SP) a contratar apólice de ...

Em pronunciamento em Plenário nesta quinta-feira (7), o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) defendeu a aprovação do projeto de sua autoria ...

O secretário de Estado da Fazenda, Felipe Salto, afirmou que o governo prepara um plano fiscal de médio prazo que ...

A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), por meio do Hospital de Clínicas e do Hemocentro, integra um projeto pioneiro no ...

O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto ...

Projeto de lei que aumenta o piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas tramita no Senado. De acordo com PL 1.365/2022, o salário ...

Senadores seguem nas negociações em torno do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que estabelece um teto para a cobrança do ICMS ...

Para diminuir crimes envolvendo falsos entregadores e garantir mais proteção aos usuários do serviço, um projeto que tramita na Comissão de ...