Tag: Projeto

O Senado aprovou hoje (10) o projeto que cria um programa de acompanhamento de pacientes com câncer de mama, para ...

O Senado aprovou hoje (10) o projeto de lei (PL) 1.941/2022 que reduz de 25 para 21 anos a idade ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto de lei que cria a Política Nacional de Educação Digital, ...

A Câmara dos Deputados aprovou na última segunda-feira (1º) o projeto de lei que cria a campanha nacional para incentivar ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (4), o projeto de lei (PL) 2564/20, que institui o piso salarial nacional ...

Aguarda votação em Plenário projeto (PL 1.903/2022) que estabelece novas faixas de trabalho e repouso dos empregados que trabalham no ...

Com a nobre missão de abrigar duas bibliotecas, a Pedagógica e a Municipal, o Parque Cidade transformou-se em morada definitiva ...

O Projeto de Lei 4007/19, já aprovado pelo Senado, prevê que as operadoras de seguros pessoais, inclusive de vida, sejam ...

O projeto de lei do vereador Anderson Pereira (PSDB) que obriga a prefeitura de Limeira (SP) a contratar apólice de ...

Em pronunciamento em Plenário nesta quinta-feira (7), o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) defendeu a aprovação do projeto de sua autoria ...