Tag: Projeto

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 14, a urgência para o projeto de lei sobre registro, posse ...

Famílias de baixa renda poderão regularizar imóveis sem o “habite-se”, documento expedido pelas prefeituras que atesta que a estrutura está ...

O presidente Jair Bolsonaro revelou, nesta quinta-feira, 8, ter pedido paciência ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ...

A discussão do projeto que flexibiliza a posse e o porte de armas no País ficará para depois da reforma ...

O Recanto dos Idosos, no Jardim Santo André, em Limeira (SP), recebe na tarde do próximo sábado (27) o grupo ...

O Horto Florestal de Limeira recebe, no próximo domingo (28), das 8h às 14h, o projeto “Música para Todos”, com ...

O projeto de lei do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) que prevê a castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes ...

Um projeto protocolado no dia 4 de fevereiro do vereador José Roberto Bernardo (PSD), o Zé da Mix, adiciona na ...

O presidente Jair Bolsonaro informou que pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei dando mais garantias jurídicas a ...

Quando chega o final da vida, alguns idosos vão morar em lares onde é possível ter assistência e apoio 24 ...