Publicada lei que dispensa “habite-se” para famílias de baixa renda
Famílias de baixa renda poderão regularizar imóveis sem o “habite-se”, documento expedido pelas prefeituras que atesta que a estrutura está ...
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O presidente Jair Bolsonaro revelou, nesta quinta-feira, 8, ter pedido paciência ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ...
A discussão do projeto que flexibiliza a posse e o porte de armas no País ficará para depois da reforma ...
O Recanto dos Idosos, no Jardim Santo André, em Limeira (SP), recebe na tarde do próximo sábado (27) o grupo ...
O Horto Florestal de Limeira recebe, no próximo domingo (28), das 8h às 14h, o projeto “Música para Todos”, com ...
O projeto de lei do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) que prevê a castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes ...
Um projeto protocolado no dia 4 de fevereiro do vereador José Roberto Bernardo (PSD), o Zé da Mix, adiciona na ...
O presidente Jair Bolsonaro informou que pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei dando mais garantias jurídicas a ...
Quando chega o final da vida, alguns idosos vão morar em lares onde é possível ter assistência e apoio 24 ...
A Prefeitura de Araras está empenhada em regularizar o comércio ambulante na cidade, garantindo que os vendedores utilizem o espaço ...
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