Tag: Projeto

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), voltou a pedir sensibilidade aos governadores em relação ao projeto que muda a ...

Um Projeto de Lei aprovado pela Câmara de Vereadores de Araucária, no Paraná, vem causando polêmica entre os moradores da ...

A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Estado de São Paulo e deu prazo de 30 dias para a ...

Cuidar do Meio Ambiente e adotar práticas ecológicas é dever de todos. Por isso, a Prefeitura, por meio da Secretaria ...

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente projeto de lei que define como "praça" o município onde está situado o estabelecimento ...

Um dois queridinhos do público leitor está de volta. A partir desta sexta-feira (8), a Prefeitura retoma o projeto “Achei ...

A Câmara Municipal aprovou, nesta quarta-feira (29), o projeto de lei que autoriza o financiamento de R$ 200 milhões junto ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 29, um projeto de lei para regulamentar o uso e o desenvolvimento da ...

A Prefeitura de Valinhos (SP), por meio da Secretaria de Esportes e Lazer (SEL), investe no Projeto Natação PCD. O ...

O Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece que o Cadastro de Pessoas ...