Projeto considera alienação parental impedir pai de acompanhar pré-natal
O Projeto de Lei 2287/21 considera como atos de alienação parental impedir o genitor de acompanhar o pré-natal e o ...
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A Prefeitura de Paulínia protocolou nesta quarta-feira (27), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 180/2021, que estabelece a concessão ...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debate nesta segunda-feira (25) o Projeto de Lei 3814/20, ...
A Prefeitura de Valinhos, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer (SEL), e o Instituto Cesar Cielo fizeram a ...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), voltou a pedir sensibilidade aos governadores em relação ao projeto que muda a ...
Um Projeto de Lei aprovado pela Câmara de Vereadores de Araucária, no Paraná, vem causando polêmica entre os moradores da ...
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Estado de São Paulo e deu prazo de 30 dias para a ...
Cuidar do Meio Ambiente e adotar práticas ecológicas é dever de todos. Por isso, a Prefeitura, por meio da Secretaria ...
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente projeto de lei que define como "praça" o município onde está situado o estabelecimento ...
Um dois queridinhos do público leitor está de volta. A partir desta sexta-feira (8), a Prefeitura retoma o projeto “Achei ...
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