Tag: Projeto

O secretário de Estado da Fazenda, Felipe Salto, afirmou que o governo prepara um plano fiscal de médio prazo que ...

A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), por meio do Hospital de Clínicas e do Hemocentro, integra um projeto pioneiro no ...

O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto ...

Projeto de lei que aumenta o piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas tramita no Senado. De acordo com PL 1.365/2022, o salário ...

Senadores seguem nas negociações em torno do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que estabelece um teto para a cobrança do ICMS ...

Para diminuir crimes envolvendo falsos entregadores e garantir mais proteção aos usuários do serviço, um projeto que tramita na Comissão de ...

O ministro Marcelo Queiroga detalhou nesta quinta (2) o funcionamento do serviço de teleatendimento médico digital que passará a ser ...

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 13/22 abre crédito especial de R$ 312,7 milhões para o Ministério do ...

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1241/22, que autoriza o uso dos royalties da exploração de petróleo ...

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisará o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 8/2022, que abre crédito especial ...