Projeto de lei quer multa imediata em caso de flagrante de maus-tratos
Foi protocolado pela vereadora Tatiane Lopes (Podemos) na última semana o Projeto de Lei Nº 119/2022, que altera o Código ...
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Projeto institui programa de credenciamento de instituições para acolhimento de idosos
O Projeto de Lei nº 110/2022, protocolado pelo prefeito Rafael Piovezan, institui no Município o Programa “60+ Respeito, Carinho e ...
Deputada apresenta projeto de lei que cria o Dia Estadual de Abertura da Campanha da Fraternidade
A deputada estadual Márcia Lia apresentou projeto de lei que institui o Dia Estadual de Abertura da Campanha da Fraternidade ...
Projeto de lei regula o serviço de praticagem
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei com a regulamentação do serviço de praticagem no ...
Proposta do Governo de SP de reajuste salarial a servidores é aprovada na Alesp
O projeto de lei complementar do Executivo (PLC 2/22) que trata dos reajustes salariais dos servidores do Estado seguem para ...
Presidente sanciona hoje PL da cobrança única de ICMS de combustível
O presidente Jair Bolsonaro disse que sancionará ainda nesta sexta-feira (11) o projeto de lei (PL) que prevê a cobrança ...
Proposta torna possível prisão imediata de criminosos que se apresentarem à delegacia
Uma proposta (PL 168/22) em análise na Câmara possibilita a prisão imediata de criminosos quando se apresentarem à delegacia. O ...
Projeto prevê painel com informações de linhas em pontos de ônibus em Limeira
Projeto de lei do vereador Dr. Júlio quer tornar obrigatória a divulgação de informações de linhas e horários em painéis ...
Em regime de urgência, vereadores aprovam projeto que autoriza concessão da coleta de lixo em Limeira
Vereadores aprovaram na noite desta segunda-feira (14), em regime de urgência, o Projeto de Lei complementar de autoria do prefeito ...
Projeto de lei quer proibir Prefeitura de Limeira de implantar novos radares sem aval da Câmara
Os vereadores Nilton dos Santos e Ceará protocolaram na Câmara de Limeira um projeto de lei que prevê que a ...
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