Câmara Municipal aprova projeto para ampliar prazo de regularização de imóveis em Limeira
Na noite de segunda-feira (18), a Câmara Municipal de Limeira aprovou um projeto de lei proposto pelo prefeito Mario Botion, ...
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Renovação da CNH pode exigir avaliação psicológica: entenda a possível mudança
A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um processo que todo motorista brasileiro precisa enfrentar periodicamente. No entanto, ...
Projeto de Lei propõe tamanho mínimo para moradias populares em São Paulo
O deputado estadual Rafa Zimbaldi (Cidadania-SP) apresentou o projeto de Lei 1.120/2023, que visa estabelecer critérios para a construção de ...
Projeto de lei busca combater a evasão escolar e prevenir o abandono de estudantes em Limeira
A evasão escolar e o abandono de estudantes têm sido uma preocupação crescente, levando a vereadora Mariana Calsa (PL) a ...
Setec envia para a Câmara PL sobre sepultamento de animais em cemitérios de Campinas
A Setec encaminhou para a Câmara Municipal de Campinas (SP) o projeto de lei que prevê o sepultamento de animais ...
Presidente propõe e Câmara de Limeira aprova reestruturação e extinção de 21 cargos comissionados
A Câmara Municipal de Limeira aprovou, durante a sessão ordinária realizada na última segunda-feira (20), o Projeto de Resolução Nº ...
Projeto que assegura instalação de banheiros químicos em feiras livres de Limeira é aprovado
A Câmara Municipal de Limeira aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei apresentado pelo vereador Helder do Táxi (MDB), que ...
Senado aprova regulamentação da telessaúde no Brasil
O Senado aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei (PL) 1.998/2020, que regulamenta a prestação virtual de serviços de ...
Projeto de lei quer multa imediata em caso de flagrante de maus-tratos
Foi protocolado pela vereadora Tatiane Lopes (Podemos) na última semana o Projeto de Lei Nº 119/2022, que altera o Código ...
Projeto institui programa de credenciamento de instituições para acolhimento de idosos
O Projeto de Lei nº 110/2022, protocolado pelo prefeito Rafael Piovezan, institui no Município o Programa “60+ Respeito, Carinho e ...
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