Vereador quer garantir direito de sepultamento de animais domésticos em cemitérios
Garantir o direito ao sepultamento de animais domésticos nos cemitérios públicos de Limeira (SP) é uma medida prevista pelo Projeto ...
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Senado aprova “Taxa da Blusinha”; projeto retorna à Câmara
O Senado aprovou nesta terça-feira a inclusão da chamada "taxa da blusinha" no projeto de lei do Mover. Esta taxa ...
Lula veta trecho de projeto e mantém saída de presos para visitar família
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com um veto parcial, o projeto de lei que restringe as saídas ...
Senado aprova restrição às ‘saidinhas’ de presos; texto volta para a Câmara
O Senado aprovou o projeto de lei 2.253/2022, que propõe alterações significativas no benefício da saída temporária para presos condenados. ...
Projeto de Lei propõe gratuidade no Transporte Público para doadores em São Paulo
O deputado estadual Rogerio Nogueira apresentou um Projeto de Lei inovador na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, visando ...
Câmara Municipal aprova projeto para ampliar prazo de regularização de imóveis em Limeira
Na noite de segunda-feira (18), a Câmara Municipal de Limeira aprovou um projeto de lei proposto pelo prefeito Mario Botion, ...
Renovação da CNH pode exigir avaliação psicológica: entenda a possível mudança
A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um processo que todo motorista brasileiro precisa enfrentar periodicamente. No entanto, ...
Projeto de Lei propõe tamanho mínimo para moradias populares em São Paulo
O deputado estadual Rafa Zimbaldi (Cidadania-SP) apresentou o projeto de Lei 1.120/2023, que visa estabelecer critérios para a construção de ...
Projeto de lei busca combater a evasão escolar e prevenir o abandono de estudantes em Limeira
A evasão escolar e o abandono de estudantes têm sido uma preocupação crescente, levando a vereadora Mariana Calsa (PL) a ...
Setec envia para a Câmara PL sobre sepultamento de animais em cemitérios de Campinas
A Setec encaminhou para a Câmara Municipal de Campinas (SP) o projeto de lei que prevê o sepultamento de animais ...
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