Maia confirma que vai deixar tramitar na Câmara PEC de prisão em 2ª instância
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), confirmou nesta sexta-feira, 8, que pretende deixar tramitar no Congresso a ...
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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai apresentar pedido de imediata soltura nesta sexta-feira, 8, após o ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de ...
A Justiça condenou na tarde desta quinta-feira (31) a quatro anos, três meses e 25 dias de prisão em regime ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se sentenças do Tribunal do Júri autorizam a imediata execução de pena imposta ...
Com um placar de 4 votos a 3 a favor da execução antecipada da pena, o Supremo Tribunal Federal (STF) ...
O Tribunal de Justiça de São Paulo decretou na tarde desta quarta-feira, 23, a prisão preventiva de Gustavo Amaro Silva, ...
O pedreiro Júlio Cesar Ergesse, acusado de sequestrar e assassinar a menina Vitória Gabrielly Guimarães Vaz, em junho de 2018, ...
A Justiça de São Paulo revogou nesta quinta-feira, 17, a prisão domiciliar do ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a 173 anos ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou há pouco o julgamento sobre a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida ...
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