Deputados Estaduais aprovam redução de imposto para carnes e fertilizantes
Os deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram, nesta terça-feira (21/12), os Projetos de Decreto ...
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Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram, na última terça-feira (21), a redação final do Projeto ...
Ao discursar na sessão solene de encerramento do ano no Poder Judiciário, o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal ...
O deputado federal Miguel Lombardi solicitou e a Presidência designou o parlamentar como titular da comissão que analisa o texto ...
A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, determinar a substituição da prisão ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou hoje (13) o novo modelo de urna eletrônica que será usado nas eleições de ...
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que prorroga por dois anos a desoneração da ...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o substitutivo da Câmara ao projeto de lei que restabelece a propaganda ...
Em 9 de dezembro é celebrado o Dia Internacional Contra a Corrupção. Para tratar do assunto pensando não só na ...
O Congresso Nacional analisa nesta segunda-feira (29) o PRN 4/2021, projeto de resolução que cria regras para a destinação de ...