Tag: PL

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei que amplia a assistência às gestantes e mães antes, ...

O deputado federal Miguel Lombardi foi reeleito neste domingo (2) após as apurações das eleições 2022. O candidato computou mais ...

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (4) um projeto de lei (PL) que estabelece punição para quem aplica golpes ...

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que impede a incidência do Imposto sobre Circulação ...

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que determina às empresas do setor de combustíveis ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes ...

Uma situação inusitada marcou a discussão, no Senado, do projeto de lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos ...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (3) as emendas apresentados pelo Senado a um projeto de lei ...

Junto com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ex-ministro do MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional), Tarcísio de Freitas, ...

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo aceitou o pedido do PL e arquivou a ação em que o ...