Cade investiga Google e Meta por suposto abuso de posição dominante no PL das Fake News
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou um procedimento preparatório de inquérito administrativo para apurar um suposto abuso de ...
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Câmara aprova regime de urgência para votação do PL das fake news
Nesta terça-feira (25), a Câmara dos Deputados aprovou por 238 votos a 192 o pedido de urgência para análise do ...
Câmara aprova PL que amplia assistência às gestantes e parturientes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei que amplia a assistência às gestantes e mães antes, ...
Miguel Lombardi é reeleito deputado federal
O deputado federal Miguel Lombardi foi reeleito neste domingo (2) após as apurações das eleições 2022. O candidato computou mais ...
Câmara aprova PL que pune golpes cometidos por meio de redes sociais
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (4) um projeto de lei (PL) que estabelece punição para quem aplica golpes ...
Câmara aprova PL que impede ICMS sobre custo adicional de energia
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que impede a incidência do Imposto sobre Circulação ...
Câmara aprova PL que exige transparência em preços de combustíveis
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que determina às empresas do setor de combustíveis ...
Senado aprova PL que devolve valores pagos a mais na conta de luz
O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes ...
Com empate inédito, votação de PL de aumento de gastos é adiada
Uma situação inusitada marcou a discussão, no Senado, do projeto de lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos ...
Câmara aprova PL que amplia medidas protetivas para crianças
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (3) as emendas apresentados pelo Senado a um projeto de lei ...
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