Anatel libera sinal 5G para mais 347 municípios
A partir desta segunda-feira (27), mais 347 municípios do país terão autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para começar ...
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) requerimento de urgência para o Projeto de Resolução 79/20, que institui a ...
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 240/20, que autoriza os ...
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei complementar que destrava a liberação de recursos para ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 4576/21, do Senado, que regulamenta o funcionamento das ...
O Congresso aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto de lei que abre um crédito especial de R$ 7,676 bilhões para ...
O Projeto de Lei Complementar 23/22, do deputado Felipe Rigoni (União-ES), permite que municípios mantenham polícias ambientais por meio de ...
O Projeto de Lei 466/22 permite que os municípios estabeleçam mecanismos de incentivo à instalação de infraestrutura de telecomunicações (como ...
A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Lei 4576/21, do Senado, que regulamenta as associações ...
Ao longo de 2021, a União pagou R$ 303,41 bilhões em dívidas atrasadas a estados, municípios, bancos federais, entidades controladas ...